Estudantes
comemoram o Programa Nacional de Bolsa Permanência, anunciado nesta
quinta-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC). Para os movimentos
estudantis, a bolsa é uma conquista, uma reivindicação de anos por parte
dos estudantes. Estudantes indígenas, no entanto, veem o benefício com
ressalva. Segundo eles, será preciso um controle mais rígido para que as
bolsas sejam destinadas a quem realmente vem de comunidades
tradicionais.
"Atualmente,
alunos de baixa renda são incorporados, mas não há condições
suficientes para que permaneçam estudando. O governo não dá uma política
a altura e temos uma evasão óbvia", contextualiza o presidente da União
Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. Ele considera o programa
um avanço, mas diz que ainda pode melhorar em alguns aspectos. "Serão
beneficiados aqueles matriculados em cursos com uma carga horária média
de cinco horas diárias. Esse benefício deveria ser estendido a todos os
estudantes de baixa renda independente do curso". Ele adianta que as
bolsas precisarão de reajustes periódicos.
Os
estudantes indígenas identificam outro problema. Presentes no evento,
eles também estão satisfeitos com o benefício, que inclusive terá um
valor superior para indígenas e quilombolas, mas, para que sejam
considerados membros de comunidades tradicionais, será pedida apenas uma
declaração com a origem familiar. "Existe, hoje, estudantes não
indígenas que pegam declarações com lideranças e conseguem benefícios",
diz a estudante da Universidade de Brasília Vilma Benedito, da etnia
Tupiniquim.
"Achei
favorável a medida para os estudantes. Eles vêm [para as universidades]
com a esperança de ter conquistas e muitas vezes não conseguem se
fixar, pela dificuldade financeira, pela dificuldade com a língua. A
bolsa é importante para os indígenas, mas deve haver uma forma de
filtrar, senão será apenas mais uma forma de favorecer os não
indígenas", acrescenta Vilma.
Os
estudantes começam a receber a bolsa do Programa Nacional de Bolsa
Permanência em junho deste ano. O pagamento será feito diretamente aos
estudantes por meio de cartão do Banco do Brasil. Para participar do
programa, serão exigidos dois critérios: renda per capita mensal
inferior a 1,5 salário mínimo e estar matriculado em cursos com carga
horária de no mínimo cinco horas diárias. Os estudantes receberão
mensalmente R$ 400. No caso dos indígenas e quilombolas, a bolsa será R$
900.
Para
manter a bolsa, os estudantes deverão frequentar as aulas e ter um bom
desempenho acadêmico. Os cadastros deverão ser aprovados pelas
universidades e institutos federais e serão mensalmente homologados
pelas instituições. Poderão ser beneficiados tanto os estudantes que
ingressaram este ano pela Lei de Cotas Sociais (12.711/2012) quanto os
que preenchem os critérios e estão há mais tempo matriculados nas
instituições.
As
bolsas assistenciais poderão ser cumulativas com bolsas meritocráticas,
como bolsas de pesquisa e extensão. O prazo máximo para o estudante
continuar recebendo o benefício é até dois períodos além do tempo de
conclusão do curso, caso, por algum motivo, atrase a graduação. Após
esse prazo, a bolsa será cortada.
O
Ministério da Educação não tem estimativa de quantos serão os
beneficiados, nem de quanto será investido, segundo a pasta, os cálculos
serão consolidados a partir da próxima semana, quando as universidades
terão acesso ao cadastramento online. No entanto, o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, diz que a assistência estudantil
(moradia, alimentação, transporte e construção de bibliotecas) é
prioridade do MEC e que "não temos problema de recurso orçamentário.
Isso está assegurado". Ao todo, estão previstos para este ano, R$ 650
milhões em assistência.
http://acritica.uol.com.br/noticias/Alunos-indios-quilombolas-passarao-receber_0_916108447.html
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