O Ministério Público Federal no Amazonas
(MPF/AM) instaurou inquérito civil público para investigar possível
abuso nos preços praticados pelos estabelecimentos que comercializam
alimentos no Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes. A
insuficiência de bebedouros no local também será alvo de apuração.
Para
abertura do inquérito civil, o MPF considerou que o presidente da
Infraero, Gustavo Matos Vale, anunciou medidas que visam coibir abusos
de preços dos produtos alimentícios no aeroporto durante entrevista a um
portal de internet local.
Como
providências iniciais da apuração, o MPF/AM pede que a Infraero preste
informações, no prazo de 30 dias, sobre a disponibilidade de bebedouros
no aeroporto, inclusive nas salas de embarques, sobre a implantação de
lanchonetes populares e instalação de máquinas de vendas automáticas,
também conhecidas como vending machines.
As
informações a serem prestadas devem conter ainda dados sobre a
existência de cláusula nos contratos de concessão que exija a prática de
preços em consenso com os praticados no mercado e as medidas adotadas
para impedir a aplicação de altos preços praticados pelos
estabelecimentos que comercializam alimentos no aeroporto de Manaus.
Uma
vistoria conjunta ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes está marcada
para o dia 3 de dezembro de 2014, às 14h, com a presença do MPF/AM, da
Infraero, do Departamento do Programa Estadual de Proteção, Orientação e
Defesa do Consumidor no Amazonas (Procon/AM) e do Procon Municipal em
Manaus.
http://acritica.uol.com.br/noticias/MPF-investiga-alimentos-aeroporto-Manaus_0_1246675339.html
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