Manaus pode ficar sem o carnaval 2014.

E o Carnaval de Manaus, mais uma vez, corre risco. Após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelas agremiações em maio do ano passado, devido à descoberta, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de que funcionários dormiriam em alojamentos com higiene precária, sem contrato de trabalho e outras irregularidades, pouca coisa mudou.

Há menos de um mês para os desfiles, que acontecem em 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, as escolas do grupo especial de Manaus marcaram um protesto para esta quinta, 30 de janeiro, na Avenida do Samba, localizada no Dom Pedro, Zona Centro-Oeste, a partir das 8h30.

O objetivo é protestar contra a cobrança, feita pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), de 235 mil reais por furto de energia elétrica em desfiles anteriores. Também foram cobrados cerca de R$ 40 mil por furto de água. Além disso, o MPT também determinou a retenção de 20% nos repasses feitos pelo Governo às escolas, como garantia contra o não-cumprimento das exigências do TAC, o que será apurado na próxima rodada de inspeções do órgão.

“É um absurdo. A gente foi convidado para ir à SEC como se fosse pra receber os recursos, mas, em vez disso, a gente levou essa cobrança, que não tá nem no nome das escolas, mas no da SEC. Agora o MPT também resolveu reter R$ 52 mil reais de cada escola do repasse do Governo. Estamos pasmos”. Quem afirma é Gilberto Ferreira Lima (foto), presidente da agremiação Grande Família, uma das que assinaram o comunicado enviado à imprensa na tarde desta quarta (29) informando sobre a situação. As outras são Sem Compromisso, Aparecida, Vitória Régia, Unidos do Alvorada e Reino Unido da Liberdade.

Gilberto afirma que a falta desses recursos, a tão pouco tempo dos desfiles, pode prejudicar o Carnaval de forma irreversível. “Nós vamos fechar a Avenida do Samba com os carros alegóricos pra mostrar nossa insatisfação. Pode não ter Carnaval nesse ano”, alerta. O comunicado também acusa a Prefeitura de Manaus de não ter feito o repasse combinado às escolas.

Irregularidades
Em nota, a SEC afirma que todas as contas de água e energia elétrica estão pagas pelo Governo do Estado, mas que não pode compactuar com as irregularidades, como o furto de energia. Além disso, está apta a realizar o repasse das escolas conforme o edital publicado ano passado, mas só se essas mesmas escolas estiverem em dia com as exigências do MPT.

Em conversa com A CRÍTICA, a procuradora do Trabalho Fabíola Salmito, responsável pela decisão de reter 20% dos recursos das escolas, explicou a decisão. “As escolas Aparecida, Grande Família e Sem Compromisso simplesmente não cumpriram nenhuma das dez exigências do TAC. As cláusulas previam que o descumprimento de alguma exigência resultaria em multa de R$ 8 mil, ou seja, a retenção de 20% (R$ 52 mil) não chega nem a pagar a multa toda, que é de R$ 80 mil. Determinei a retenção como uma forma de garantir o pagamento de pelo menos parte da multa, a menos que as escolas regularizem totalmente a sua situação”, esclarece.

A procuradora ressalta que a agremiação Reino Unido só teve retidos 5% dos recursos, porque já havia tomado providências para regularizar sua situação trabalhista. As demais escolas não teriam sequer cumprido o procedimento para receber o repasse do Governo do Estado.

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