O valor da tarifa de ônibus em Manaus
pode aumentar para até R$3,25 ainda este ano, o que representaria um
reajuste de 13% sobre o valor atual, bem acima da inflação acumulada em
2012, que é de 4,8%, até novembro. A informação foi confirmada neste
domingo (02), pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano
de Manaus (Sinetram), que no dia 12 de novembro, encaminhou ofício ao
prefeito Amazonino Mendes, solicitando que seja feito o cálculo dos
reajustes.
Procurado pela reportagem,
o diretor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, informou que um estudo
encomendado pelos empresários resultou em uma planilha preliminar que
aponta o novo valor da passagem entre R$3 e R$3,10. Mas, de acordo com
Borges, caso a prefeitura não consiga retirar de circulação ou
regulamentar a atuação dos 697 veículos clandestinos e irregulares que,
segundo o Sinetram, transportam mais de 5,9 milhões de pessoas
ilegalmente todos os meses, os empresários devem solicitar reajuste que
leve a passagem a R$3,25.
O último
reajuste da passagem de ônibus começou a vigorar em outubro de 2012 pelo
decreto 1.283/2011 e definiu tarifa técnica de R$ 2,74. Na prática,
esse valor foi arredondado para R$ 2,75. A cláusula 26 do contrato de
concessão celebrado entre a prefeitura e as empresas de ônibus prevê um
reajuste anual da tarifa que, segundo Borges, deveria ter ocorrido em
outubro. Como não aconteceu, o advogado explicou que as empresas
encaminharam o ofício solicitando que os cálculos do reajuste sejam
iniciados.
“Nós temos nossas
planilhas, mas é a prefeitura quem deve fazer essa conta. A partir do
momento em que a prefeitura não dá o reajuste anual previsto em
contrato, ela está descumprindo uma cláusula e abrindo precedente para
um passivo, que pode gerar um direito à indenização, dado o prejuízo às
empresas”, explicou.
Portal A Crítica.
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