Nesta quinta-feira (29), Renato
Fabiano dos Santos Benigno, autor do acidente de transitou que matou
duas pessoas e feriu outras três no último dia 12 de maio, foi
denunciado pelo promotor Fábio Monteiro por duplo homicídio qualificado,
tentativa de triplo homicídio qualificado e embriaguez ao volante. Por
estes crimes, Renato poderá ser julgado pelo 1º Tribunal de Júri da
Capital, tornando-se a segunda pessoa no Amazonas a ser levada a júri
popular por um crime relacionado ao trânsito.
Na denúncia, o promotor alega que Renato agiu com dolo eventual, ou seja, que mesmo não querendo a morte das vítimas, Renato assumiu o risco de
que o crime ocorresse ao dirigir de forma inconsequente. "Ele assumiu o
risco de produzir o resultado, pois, após estar embriagado, dririgiu
veículo, para o qual não estava em condições, e, em alta velocidade,
atingiu as cinco vítimas, matando duas e lesionando gravemente as
demais. Sua atitude, ao tomar o carro, foi de total desprezo por
eventuais consequências dos seus atos", expôs.
A
qualificadora do meio de perigo comum foi justificada pelo promotor
"uma vez que o denunciado poderia ter atingido mais pessoas no seu
itinerário até sua residência e provocado um abalo ainda maior na
sociedade amazonense".
Transferência
Renato,
através do seu advogado de defesa Kennedy Monteiro de Oliveira, entrou
com uma petição também nesta quinta-feira (29) pedindo a sua
transferência para um dos batalhões de guarda da Polícia Militar do
Estado do Amazonas. Ele atualmente se encontra no Centro de Detenção
Provisória de Manaus (CDP), localizado no Km 8 da BR 174, onde, segundo
seu advogado, é alvo de ameaças por parte dos demais detentos. Segundo a
petição, ele já havia sido transferido da Cadeia Pública Raimundo Vidal
Pessoa pelo mesmo motivo.
O
advogado também pediu que uma perícia fosse realizada pelo Instituto de
Criminalística (IC) para averiguar a velocidade média em que o carro de
Renato estava no momento do acidente, se o limitador de velocidade
veículo estava ligado, se o pisca-alerta do carro das vítimas estava em
pleno funcionamento e se estava ligado na hora do acidente e outros
questionamentos.
O acidente
No
dia 12, Renato estava voltando de uma casa de forró, na área do Tarumã,
e dirigia a picape modelo S-10, de placas OAK-2643, que está registrada
em nome da sua irmã, a advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno.
Segundo
os peritos do IC, Renato dirigia a aproximadamente 130 Km/h e
embriagado, quando bateu na traseira de uma picape modelo Strada que
estava sendo empurrada pelas vítimas. Henrique Monteiro Galvão, 18, e
Keyllene Moreira de Almeida, 28, tiveram seus corpos esmagados
e morreram na hora. Além disso, ele deixou feridos Jhony Lemos
Rodrigues, 24, Rodrigo de Oliveira Barroso, 16, e Wesley Silva, 17.
Agravando ainda mais a situação, Renato tem 129
pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Das infrações que somaram
esse número impensável de pontos, 12 foram cometidas só nos últimos 12
meses e 14 foram relacionadas a excesso de velocidade ou manobra
perigosa ou direção descuidada/insegura. Esse fator também pesou para
que o promotor Fábio Monteiro enxergasse o dolo eventual da conduta do
denunciado.
Júri popular
No
dia 19 de maio, o juiz da Vara Especializada em Crimes de Trânsito
(VECT), Henrique Veiga Lima, declinou a competência para o julgamento do
caso em favor de uma das varas do Tribunal do Júri. Em sua decisão, o
magistrado alegou que a competência dos crimes dolosos contra a vida são
do Tribunal do Júri.
Para
ser julgado por júri popular, Renato precisa receber uma sentença de
pronúncia, isto é, aquela que decide que existem indícios de um crime
doloso contra a vida, e que, logo, o acusado será julgado por um
Tribunal do Júri. Se for pronunciado, o caso de Renato será o segundo
relacionado a crime de trânsito a ser levado a júri.
O primeiro caso foi o de Cristian Silva de Souza, foi condenado a
cumprir 31 anos de prisão pelo atropelamento e morte do menino Mateus
Alves Gomes, 4. O processo foi presidido pela juíza da 1ª Vara do
Tribunal do Júri, Mirza Telma de Oliveira e também contou com o promotor
Fábio Monteiro na acusação.
http://acritica.uol.com.br/manaus/Autor-Ponta-Negra-denunciado-qualificado_0_1147685254.html
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